“Brexit” é mar de oportunidades para o registo de navios da Madeira

Alterações legislativas aprovadas no Parlamento aumentaram a competitividade do Registo Internacional de Navios da Madeira, mas, dizem os armadores, é necessário implementá-las.

No mesmo dia que a Assembleia da República aprovou um pacote de alterações que vai permitir agilizar processos e procedimentos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), uma delegação da EISAP - European International Shipowners Association of Portugal foi recebida no Ministério do Mar.

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Alterações ao MAR podem duplicar ou triplicar registo de navios

Legislação a promulgar até setembro é extremamente atrativa e deve atrair navios do Reino Unido, Malta, Escandinávia, Grécia e Japão. Associação de armadores de navios com bandeira portuguesa e SDM acreditam que os números vão disparar.

As alterações ao Registo International de Navios da madeira (MAR) - nomeadamente a criação de um novo regime hipotecário - aprovadas, na passada quinta-feira na Assembleia da República (AR), vão permitir a Portugal publicar ou triplicar, nos próximos 5 a 10 anos, o número de embarcações com bandeira nacional.

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Dores de Crescimento de uma Bandeira Além-Mar

por Carla Olival

Atualmente a bandeira Portuguesa, através do registo convencional e do registo internacional (MAR), conta com mais de 600 navios registados. Estes dados representam um crescimento de mais de 20 milhões de tons em porte bruto (Deadweight Tons - DWT), tudo isto em apenas 6 anos.

Este resultado extraordinário advém não só da qualidade dos serviços prestados por toda a administração envolvida no pro- cesso de promoção e manutenção destes navios, mas também pela ação atempada do Governo da República na criação de um enquadramento legal competitivo.

Com este quadro favorável a bandeira Portuguesa posicionou-se entre as maio- res e mais influentes do sector marítimo na Europa. Além da avultada tonelagem conta também com empresas de renome internacional como a MSC, a CMA-CGM, a Oldendorff Carriers e a Peter Döhle Schiffahrts, entre outras, muito disputadas por registos concorrentes. Porém, já diz o povo, sabiamente, que ... não há bela sem senão: tal como noutros sectores ou organizações, também no registo de navios o crescimento trouxe desafios e dificuldades.

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Carla Olival identifica as dores de crescimento do MAR

A madeirense é consultora da EUROMAR, presidente da WISTA Portugal e membro dos Órgãos Sociais da EISAP, e escreveu um artigo na 'Revista de Marinha'.

Com o título "Dores de Crescimento de uma Bandeira Além-Mar", a consultora legal da EUROMAR e Presidente da WISTA Portugal, bem como membro dos Órgãos Sociais da EISAP, a madeirense Carla Olival rubricou um texto em defesa da competitividade do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), publicado na 'Revista de Marinha', publicação especializada bimestral.

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Alterações ao registo de navios podem elevar Portugal ao “top 3”

O Parlamento vai aprovar alterações ao registo internacional de navios da Madeira, criando um novo regime hipotecário. A associação de armadores de navios com bandeira portuguesa acredita que os números vão disparar.

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MAR: legislative changes are «huge contribution» for the evolution of Portuguese Shipping, says EISAP

The EISAP - European International Shipowners Association of Portugal welcomed the signal given by the National Parliament "with a view to strengthening the Portuguese flag in the international panorama", through the approval by the Assembly of the Republic on the 10th of July, of the amendments proposed by the PS and the PSD to Decree-Law 96/89, of 28 March, which created the International Register of Ships of Madeira (MAR). For the association, legislative changes "are a huge contribution" to the growth of the maritime transport industry in Portugal.

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ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES SATISFEITA COM ALTERAÇÕES NO REGISTO DE NAVIOS DA MADEIRA

A EISAP - European International Shipowners Association of Portugal congratulou-se hoje com a aprovação na Assembleia da República, na sexta-feira passada, de alterações à lei do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

Para a associação privada, representante de “mais de 80% dos armadores com navios que ostentam a bandeira portuguesa”, as alterações agora aprovadas são de "extrema importância" e permitem melhoramentos significativos no funcionamento do MAR.

O parlamento aprovou sexta-feira alterações propostas pelo PSD e pelo PS à lei do Registo Internacional de Navios da Madeira, num debate com críticas do BE e do PCP ao funcionamento deste mecanismo. 

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EISAP destaca reforço da bandeira portuguesa no panorama internacional

No seguimento da aprovação pela Assembleia da República, na passada sexta-feira, dia 10 de Julho, das alterações propostas pelo PS e pelo PSD ao Decreto-Lei 96/89, de 28 de Março, que criou o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), a EISAP - European International Shipowners Association of Portugal - congratular-se com o sinal dado pelo país quanto à absoluta urgência de fazer uma revisão ao referido instrumento legislativo que, desde há muito, ansiava.

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For a stronger Portuguese Maritime Cluster - International and Portuguese Shipowners are now closer

• Agricultura e Mar, 25.01.2020 - Armadores internacionais e portugueses juntos por um cluster marítimo mais forte
• Hellenic Shipping News, 25.01.2020 - For A Stronger Maritime Cluster International And Portuguese Shipowners Are Now Closer
• Portos de Portugal APP, 24.01.2020 - Armadores internacionais e portugueses juntos por um cluster marítimo mais forte
• Revista Cargo, 24.01.2020 - EISAP wird assoziiertes Mitglied der Reeder der meeresHandels

Emissão Electrónica de Documentos de Registo

A EISAP - European International Shipowners Association of Portugal- congratula-se pelo facto do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) ser a primeira entidade a introduzir em Portugal a total emissão electrónica de documentos de registo para navios.

O Registo Internacional de Navios da Madeira passa, a partir de hoje, a ser o primeiro registo em Portugal a introduzir a emissão totalmente electrónica de documentos para efeitos de procedimentos de registo de navios a navegar sob a bandeira nacional.

Num esforço desenvolvido em conjunto com a EISAP, esta iniciativa foi precidida pela emissão em formato electrónico de certificados de tripulação, no verão de 2018.

Para Jörg Molzahn, membro da Direcção da EISAP “a introdução desta inovação é um passo muito significativo no sentido de reduzir o peso administrativo dos exigentes processos que rodeiam todas as responsabilidades em torno do registo de navios a operar sob bandeira Portuguesa, conferindo-lhes ainda maior rigor“. 

“A digitalização dos registos contribui significativamente para a criação de processos mais ágeis para os proprietários dos navios e só foi possível graças ao apoio do Governo Central de Portugal e do Governo Regional da Madeira, em particular do Director-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)“, afirma ainda o dirigente da EISAP .

“Outras iniciativas estão em curso com vista a poder tornar o registo no MAR ainda mais competitivo e dessa forma potenciar o crescimento da frota de navios sob bandeira Portuguesa, sendo já o MAR reconhecido pelos proprietários dos navios como um dos registos internacionais de maior qualidade.“ conclui Jörg Molzahn.

Portugal Adopted New Tonnage Tax Law

Last week Friday the Portuguese parliament has passed a new law on the introduction of tonnage tax in Portugal. This ensures to build on the country’s maritime industry. The Portuguese government has plans for a comprehensive development of the entire maritime industry. This includes shipping, maritime labour, infrastructure and maritime supplieers. This is in line with the adopted law, which aims to make Portugal the home of new shipping companies by very attractive conditions.

The advantages of the new Portuguese tonnage tax at a glance:

• Tonnage tax rate (per 100 NT per operating day / taxable profit to be calculated by vessel size in NT)
  0,70 Euro first 1,000 NT
  0,60 Euro 1,001 to 10,000 NT
  0,40 Euro 10,001 to 25,000 NT
  0,20 Euro above 25,000 NT
• Ship ownership or ship management must take place in Portugal (strategically and commercially managed from the EU)
• If the tonnage tax applies, it is obligatory to fly an EU/EEA flag (60 per cent of a fleet minimum, to comply with EU rules)
• Incentives for in particular environmental friendly ships
• Period to opt for tonnage tax minimum five years
• Law will enter into force retroactively by 01 January 2018

Robert Lorenz Meyer, President of the European and International Shipowners Association of Portugal, (EISAP), assured “the current adoption of tonnage tax in Portugal is a milestone for European shipping. After the founding of the high-quality Madeira registry, this step was logical and constistent. We are sure that there will be even further development. As soon as the announced law for maritime security forces for ships is passed, Portugal will become an even more attractive location. Portugal is playing an active role to further improve the location as one of the most important European shipping markets – also as alternative after Brexit.“

Tonnage tax means tonnage profit determination for companies that generate their income mainly from the operation of merchant vessels. For a fixed period of time, ship owners can opt for a year by year flat taxable profit instead of the conventional profit/loss calculation method.

• THB, 03.07.2018 - Tonnagesteuer in Portugal
• TradeWinds, 03.07.2018 - Portugal introduces new tonnage tax
• Hellenic Shipping News, 03.07.2018 - Portugal adopted new tonnage tax
• Safety4Sea, 04.07.2018 - Portugal establishes new tonnage tax

Portugal não pode ficar para trás

Robert Lorenz-Meyer, Presidente da EISAP

Portugal não pode, durante muito mais tempo, ser o único país da UE que não permite que os marítimos dos navios que navegam com a sua bandeira se protejam dos ataques de piratas.

“Quando atacados no mar, os marítimos não podem chamar a polícia”. Começo este pequeno artigo citando Foort van Oosten, deputado do partido liberal Volkspartij voor Vrijheid en Democratie (VVD) no Parlamento Holandês. Faço-o também porque ilustra cabalmente uma realidade incontornável. A pirataria marítima existe e é fundamental proteger os marítimos.

Van Oosten disse a frase que citei num debate realizado a 23 de janeiro, na Câmara dos Deputados, no qual se discutiu a adoção de legislação que regule a utilização de guardas armados a bordo dos navios de bandeira holandesa, quando navegam em áreas de risco naquilo que à pirataria marítima diz respeito. >> leia mais

Armador estoniano com toda a frota no registo de navios da Madeira até ao fim do ano

Armador já instalou uma empresa no CINM

Até ao final do ano, o armador estoniano AMISCO deverá ter a sua frota de seis porta-contentores e cargueiros multiusos registada no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) e a médio prazo espera instalar toda a sua operação na Região Autónoma da Madeira.

A AMISCO registou os dois primeiros navios em 2015 e este ano registou outros dois, além de ter aberto uma empresa no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), onde será feito, numa primeira fase, o crew management. >> leia mais

Armador com navios no MAR instala empresa na Madeira

A AMISCO tenciona mudar toda a operação para a Região, com 6 navios e uma empresa no CINM

Tripulantes portugueses a bordo de ‘gigante’ alemão

eSCOLA NÁUTICA Infante D. Henrique E Hamburg Süd

ENIDH e Hamburg Süd assinaram protocolo

Escola escolhe quatro cadetes por ano para embarcar a bordo de navios da Hamburg Süd

A Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) e a Hamburg Süd celebraram recentemente um protocolo de cooperação, que permite o embarque anual de quatro cadetes da instituição, por ela seleccionados, a bordo de navios da empresa.

O objectivo é progressão dos cadetes na carreira de marítimo na empresa, “até atingirem as posições de capitão ou chefe de máquinas”, referiu Caroline Baumgärtner, Senior Manager do Departamento de Crewing da Hamburg Süd. >> leia mais

Bancos alemães expostos à crise no transporte marítimo

Moody's identifica cinco bancos alemães com especial exposição ao sector

Os credores alemães de actividades relacionadas com o transporte marítimo enfrentam riscos crescentes derivados da sua exposição à crise global do sector e em grau mais elevado do que os seus pares europeus e de países terceiros, refere o World Maritime News, citado a agência de rating Moody’s.

De acordo com Swen Metzler, Vice-Presidente e analista sénior da Moody’s, citado pelo jornal, existem cinco Bancos considerados especialmente vulneráveis à crise prolongada do transporte marítimo, na qualidade de credores: Bremer Landesbank Kreditanstalt Oldenburg GZ (BremerLB), DVB Bank S.E. (DVB), HSH Nordbank AG (HSH), KFW IPEX-BANK GmbH (KfW IPEX) e Norddeutsche Landesbank GZ (NORD/LB). >> leia mais

ROBERT LORENZ-MEYER

Das Muitas Rotas no Mar

Em Defesa da Competitividade do Mar

O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) tem atraído, nos últimos anos, a atenção dos armadores da União Europeia, que começaram a encará-lo como uma alternativa válida aos concorrentes europeus, sobretudo Malta e Chipre. O trabalho sustentado da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) ao longo dos anos, a associação à Euromar, empresa cuja expertise é reconhecida pelos armadores europeus, assim como o compromisso político quer do Governo de Portugal, quer do Governo Regional da Madeira, com os assuntos marítimos, está na base do crescimento. >> leia mais

Em defesa do MAR

Armadores do MAR desesperados

EISAP denuncia morosidade dos serviços que está a levar problemas aos armadores

Armadores preocupados com atrasos nos certificados marítimos

Nova associação nacional de armadores considera 'brexit' oportunidade para Portugal

Na primeira entrevista desde que foi criada a EISAP - European International Shipowners Association of Portugal, o seu presidente Robert Lorenz-Meyer diz ao 'Económico' que saída do Reino Unido pode levar os navios de bandeira inglesa ou de Gibraltar a mudarem os seus registo para a bandeira portuguesa.

Em entrevista exclusiva ao Económico, Robert Lorenz-Meyer acredita também que as empresas britânicas de 'shipping' se mudem para Portugal, que em 2025, pode passar a ser o maior registo europeu de navios.

Neste momento, os membros da EISAP, que foi criada há poucas semanas, já são donos ou gerem 1.600 navios em serviço em todo o Mundo. >> leia mais

Brexit é oportunidade para bandeira portuguesa

Associação de armadores quer armas a bordo de navios registados em Portugal

A EISAP, que congrega mais de 80% da marinha mercante nacional, quer alterações à legislação nacional, de forma a reforçar a segurança a bordo dos navios. Os processos burocráticos, defende, também devem ser agilizados. 

A associação que reúne a maioria dos armadores com navios registados em Portugal quer alterar a legislação nacional de forma a permitir que as embarcações que navegam com bandeira portuguesa possam ter segurança armada a bordo. >> leia mais

Margem para crescimento

Burocracia pode levar a debandada de navios

Entrevista a Lorenz-Meyer

Governo aceita interceder na República para desburocratizar o MAR

Nova Associação de Armadores pede menos burocracia para Registos na Madeira

EISAP defende guardas armados a bordo dos navios

Associação reúne com Ministério do Mar

A recém-criada European International Shipowners’s Association of Portugal (EISAP) vai defender junto do Governo português a necessidade de manter guardas armados a bordo dos navios em certas zonas do globo (as rotas de risco), apurou o nosso jornal junto do presidente da associação, o armador alemão Robert Lorenz-Meyer.

“Para nós, como armadores, a segurança do navio é de enorme importância”, referiu o presidente da EISAP, admitindo que a impossibilidade de garantir que esteja razoavelmente protegido pelo uso de guardas armados, pode tornar-se um obstáculo à utilização do respectivo pavilhão.  >> leia mais

Armadores com embarcações no MAR formam associação para criar "cluster marítimo em Portugal"

No passado dia 27 de Junho, os armadores que possuem embarcações inscritas no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) comunicaram, numa nota enviada à agência Lusa, ter formado uma associação denominada European International Shipowners' Association of Portugal (EISAP), com o objectivo de ser parte activa no processo de decisão ligado aos assuntos marítimos em Portugal. >> leia mais

Armadores do MAR criam associação

Donos de navios registados no MAR querem influenciar decisões sobre assuntos marítimos

Vários armadores com navios com navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) criaram, em Maio, a European International Shipowners’ Association of Portugal  (EISAP), com o objectivo de reforçar o seu papel nas decisões relacionadas com os assuntos marítimos em Portugal. >> leia mais

Armadores madeirenses criam associação

Pedro Rebelo de Sousa lidera a Assembleia Geral. Presidência fica nas mãos de Robert Meyer, presidente da maior associação mundial de shipping.

Um grupo de armadores com navios registados no registo internacional de navios da Madeira (MAR) criou em Maio, a European International Shipowner’s Association of Portugal (EISAP). A nova associação tem como objectivo ser parte integrante da tomada de decisão nas questões relacionadas com os assuntos marítimos em Portugal. 

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Armadores com embarcações no Registo de Navios da Madeira criaram associação