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Portugal adopted new tonnage tax law, 02.07.2018
Press release
Last week Friday the Portuguese parliament has passed a new law on the introduction of tonnage tax in Portugal. This ensures to build on the country’s maritime industry. The Portuguese government has plans for a comprehensive development of the entire maritime industry. This includes shipping, maritime labour, infrastructure and maritime supplieers. This is in line with the adopted law, which aims to make Portugal the home of new shipping companies by very attractive conditions.
The advantages of the new Portuguese tonnage tax at a glance:
- Tonnage tax rate (per 100 NT per operating day / taxable profit to be calculated by vessel size in NT)
0,70 Euro first 1,000 NT
0,60 Euro 1,001 to 10,000 NT
0,40 Euro 10,001 to 25,000 NT
0,20 Euro above 25,000 NT - Ship ownership or ship management must take place in Portugal (strategically and commercially managed from the EU)
- If the tonnage tax applies, it is obligatory to fly an EU/EEA flag (60 per cent of a fleet minimum, to comply with EU rules)
- Incentives for in particular environmental friendly ships
- Period to opt for tonnage tax minimum five years
- Law will enter into force retroactively by 01 January 2018
Robert Lorenz Meyer, President of the European and International Shipowners Association of Portugal, (EISAP), assured “the current adoption of tonnage tax in Portugal is a milestone for European shipping. After the founding of the high-quality Madeira registry, this step was logical and constistent. We are sure that there will be even further development. As soon as the announced law for maritime security forces for ships is passed, Portugal will become an even more attractive location. Portugal is playing an active role to further improve the location as one of the most important European shipping markets – also as alternative after Brexit.“
Tonnage tax means tonnage profit determination for companies that generate their income mainly from the operation of merchant vessels. For a fixed period of time, ship owners can opt for a year by year flat taxable profit instead of the conventional profit/loss calculation method.
"Tonnagesteuer in Portugal" (THB, 03/07/18)
"Portugal introduces new tonnage tax" (TradeWinds, 03/07/18)
"Portugal adopted new tonnage tax" (Hellenic Shipping News, 03/07/18)
"Portugal establishes new tonnage tax" (Safety4Sea, 04/07/18)
Jornal Económico, 02.03.2018
Portugal não pode ficar para trás
Robert Lorenz-Meyer, Presidente da EISAP
Portugal não pode, durante muito mais tempo, ser o único país da UE que não permite que os marítimos dos navios que navegam com a sua bandeira se protejam dos ataques de piratas.
“Quando atacados no mar, os marítimos não podem chamar a polícia”. Começo este pequeno artigo citando Foort van Oosten, deputado do partido liberal Volkspartij voor Vrijheid en Democratie (VVD) no Parlamento Holandês. Faço-o também porque ilustra cabalmente uma realidade incontornável. A pirataria marítima existe e é fundamental proteger os marítimos.
Van Oosten disse a frase que citei num debate realizado a 23 de janeiro, na Câmara dos Deputados, no qual se discutiu a adoção de legislação que regule a utilização de guardas armados a bordo dos navios de bandeira holandesa, quando navegam em áreas de risco naquilo que à pirataria marítima diz respeito. >> leia mais
JORNAL DA ECONOMIA DO MAR, 23.11.2016
Armador estoniano com toda a frota no registo de navios da Madeira até ao fim do ano
Armador já instalou uma empresa no CINM
Até ao final do ano, o armador estoniano AMISCO deverá ter a sua frota de seis porta-contentores e cargueiros multiusos registada no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) e a médio prazo espera instalar toda a sua operação na Região Autónoma da Madeira.
A AMISCO registou os dois primeiros navios em 2015 e este ano registou outros dois, além de ter aberto uma empresa no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), onde será feito, numa primeira fase, o crew management. >> leia mais
DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 21.11.2016
Armador com navios no MAR instala empresa na Madeira
A AMISCO tenciona mudar toda a operação para a Região, com 6 navios e uma empresa no CINM
O armador de referência da Estónia, a Amisco, decidiu mudar parte da sua operação para a Madeira para poder desenvolver, a partir do Funchal, a sua actividade de ‘crew managment’. Para o efeito, abriu uma empresa no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), sendo certo que registará, até ao final do ano, mais dois navios no MAR. Actualmente a sua frota é constituída por seis modernos porta contentores e multi purpose carriers, tendo já quatro inseridos no registo de navios madeirense.
O managing diretor da AMISCO, Alan Noor, explica a escolha. “O Registo Internacional de Navios da Madeira tornou-se atrativo e dinâmico, um verdadeiro concorrente aos maiores registos da União Europeia, graças à qualidade dos serviços prestados. É uma óptima opção”. >> leia mais
DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 20.10.2016
Tripulantes portugueses a bordo de ‘gigante’ alemão
eSCOLA NÁUTICA Infante D. Henrique E Hamburg Süd
A 9 de Outubro, em Hamburgo, quatro cadetes portugueses embarcaram no MV Cap San Nicolas. Estes são os primeiros quatro que, anualmente, juntar-se-ão às tripulações da Hamburg Süd.
A oportunidade surgiu no âmbito de um protocolo assinado recentemente entre o armador germânico, uma das dez maiores empresas de porta-contentores do mundo, e a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH).
Na ocasião, Caroline Baumgärtner, Senior Manager do Departamento de Crewing da Hamburg Süd, sublinhou que actualmente, nove dos navios da empresa navegam com bandeira portuguesa, sendo que esse foi um dos factores que levaram a companhia a estreitar laços com a Escola Náutica. >> leia mais
JORNAL DA ECONOMIA DO MAR, 19.10.2016
ENIDH e Hamburg Süd assinaram protocolo
Escola escolhe quatro cadetes por ano para embarcar a bordo de navios da Hamburg Süd
A Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) e a Hamburg Süd celebraram recentemente um protocolo de cooperação, que permite o embarque anual de quatro cadetes da instituição, por ela seleccionados, a bordo de navios da empresa.
O objectivo é progressão dos cadetes na carreira de marítimo na empresa, “até atingirem as posições de capitão ou chefe de máquinas”, referiu Caroline Baumgärtner, Senior Manager do Departamento de Crewing da Hamburg Süd. >> leia mais
JORNAL DA ECONOMIA DO MAR, 12.10.2016
Bancos alemães expostos à crise no transporte marítimo
Moody's identifica cinco bancos alemães com especial exposição ao sector
Os credores alemães de actividades relacionadas com o transporte marítimo enfrentam riscos crescentes derivados da sua exposição à crise global do sector e em grau mais elevado do que os seus pares europeus e de países terceiros, refere o World Maritime News, citado a agência de rating Moody’s.
De acordo com Swen Metzler, Vice-Presidente e analista sénior da Moody’s, citado pelo jornal, existem cinco Bancos considerados especialmente vulneráveis à crise prolongada do transporte marítimo, na qualidade de credores: Bremer Landesbank Kreditanstalt Oldenburg GZ (BremerLB), DVB Bank S.E. (DVB), HSH Nordbank AG (HSH), KFW IPEX-BANK GmbH (KfW IPEX) e Norddeutsche Landesbank GZ (NORD/LB). >> leia mais
JORNAL DA ECONOMIA DO MAR, 01.09.2016
ROBERT LORENZ-MEYER
Das Muitas Rotas no Mar
Em Defesa da Competitividade do Mar
O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) tem atraído, nos últimos anos, a atenção dos armadores da União Europeia, que começaram a encará-lo como uma alternativa válida aos concorrentes europeus, sobretudo Malta e Chipre. O trabalho sustentado da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) ao longo dos anos, a associação à Euromar, empresa cuja expertise é reconhecida pelos armadores europeus, assim como o compromisso político quer do Governo de Portugal, quer do Governo Regional da Madeira, com os assuntos marítimos, está na base do crescimento. >> leia mais
DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 01.09.2016
Em defesa do MAR
O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) tem atraído, nos últimos anos, a atenção dos armadores da União Europeia, que começaram a encará-lo como uma alternativa válida aos concorrentes europeus, sobretudo Malta e Chipre. O trabalho sustentado da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) ao longo dos anos, a associação à Euromar, empresa cuja expertise é reconhecida pelos armadores europeus, assim como o compromisso político quer do Governo de Portugal, quer do Governo Regional da Madeira, com os assuntos marítimos, está na base do crescimento. >> leia mais
DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 21.08.2016
Armadores do MAR desesperados
EISAP denuncia morosidade dos serviços que está a levar problemas aos armadores
A European International Shipowners Association of Portugal (EISAP), associação representativa da maioria dos armadores com navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) está preocupada com a morosidade e falta de capacidade de resposta dos serviços da Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), particularmente naquilo que respeita à emissão de reconhecimentos de certificados marítimos. Apesar de terem apresentado soluções no Funchal e em Lisboa continuam sem respostas.
Jornal de Negócios online, 18.08.2016
Armadores preocupados com atrasos nos certificados marítimos
A associação que reúne armadores com navios no Registo Internacional da Madeira diz que há 600 pedidos pendentes nos serviços e avisa que os atrasos são negativos para a imagem da bandeira portuguesa.
A European International Shipowners Association of Portugal (EISAP), associação representativa de armadores com navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), diz-se "manifestamente preocupada" com os atrasos na emissão de reconhecimentos de certificados marítimos, os documentos de que os tripulantes necessitam para navegar.
DIÁRIO ECONÓMICO, 14.07.2016
Nova associação nacional de armadores considera 'brexit' oportunidade para Portugal
Na primeira entrevista desde que foi criada a EISAP - European International Shipowners Association of Portugal, o seu presidente Robert Lorenz-Meyer diz ao 'Económico' que saída do Reino Unido pode levar os navios de bandeira inglesa ou de Gibraltar a mudarem os seus registo para a bandeira portuguesa.
Em entrevista exclusiva ao Económico, Robert Lorenz-Meyer acredita também que as empresas britânicas de 'shipping' se mudem para Portugal, que em 2025, pode passar a ser o maior registo europeu de navios.
Neste momento, os membros da EISAP, que foi criada há poucas semanas, já são donos ou gerem 1.600 navios em serviço em todo o Mundo. >> leia mais
Jornal de Negócios, 12.07.2016
Brexit é oportunidade para bandeira portuguesa
O presidente da associação que reúne armadores que têm navios no registo internacional da Madeira garante que Portugal pode ser ainda mas atractivo. Entre as questões a limar, pede alterações na legislação por causa da pirataria marítima.
Publico, 11.07.2016
Associação de armadores quer armas a bordo de navios registados em Portugal
A EISAP, que congrega mais de 80% da marinha mercante nacional, quer alterações à legislação nacional, de forma a reforçar a segurança a bordo dos navios. Os processos burocráticos, defende, também devem ser agilizados.
A associação que reúne a maioria dos armadores com navios registados em Portugal quer alterar a legislação nacional de forma a permitir que as embarcações que navegam com bandeira portuguesa possam ter segurança armada a bordo. >> leia mais
Jornal da Madeira, 07.07.2016
Margem para crescimento
Existe margem de crescimento ao nível do registo de navios, algo mais acessível de concretizar com a saída do Reino Unido da UE.
Diário de Notícias, 06.07.2016
Burocracia pode levar a debandada de navios
Entrevista a Lorenz-Meyer
“Acredito que tudo isto deve ser centralizado na Madeira, o que tornaria as coisas mais fáceis, quer para os armadores, mas também para o Registo Internacional de Navios.”
Um grupo de armadores com navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) criou, no passado mês de Maio, a European International Shipowners’ Association of Portugal (EISAP), que tem como objectivo ser parte integrante da tomada de decisão nas questões relacionadas com os assuntos marítimos em Portugal. Robert Lorenz-Meyer, presidente da BIMCO, a maior associação mundial de shipping, e da EISAP reúne-se hoje com Miguel Albuquerque para alertar para alguns dos problemas no MAR, que, se não forem resolvidos, podem levar à saída de navios. >> leia mais
dnoticias.pt, 06.07.2016
Governo aceita interceder na República para desburocratizar o MAR
Miguel Albuquerque recebeu delegação da EISAP e garante que vai interceder junto do primeiro-ministro e do Presidente da República.
O Governo Regional, através do presidente Miguel Albuquerque, garantiu que vai interceder junto do primeiro-ministro António Costa e do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no sentido de conseguir melhorar a legislação respeitante ao Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR). >> leia mais
Telejornal Madeira - RTP, 06.07.2016
Nova Associação de Armadores pede menos burocracia para Registos na Madeira
Jornal da Economia do mar, 05.07.2016
EISAP defende guardas armados a bordo dos navios
Associação reúne com Ministério do Mar
A recém-criada European International Shipowners’s Association of Portugal (EISAP) vai defender junto do Governo português a necessidade de manter guardas armados a bordo dos navios em certas zonas do globo (as rotas de risco), apurou o nosso jornal junto do presidente da associação, o armador alemão Robert Lorenz-Meyer.
“Para nós, como armadores, a segurança do navio é de enorme importância”, referiu o presidente da EISAP, admitindo que a impossibilidade de garantir que esteja razoavelmente protegido pelo uso de guardas armados, pode tornar-se um obstáculo à utilização do respectivo pavilhão. >> leia mais
Cargo News, 04.07.2016
Armadores com embarcações no MAR formam associação para criar "cluster marítimo em Portugal"
No passado dia 27 de Junho, os armadores que possuem embarcações inscritas no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) comunicaram, numa nota enviada à agência Lusa, ter formado uma associação denominada European International Shipowners' Association of Portugal (EISAP), com o objectivo de ser parte activa no processo de decisão ligado aos assuntos marítimos em Portugal. >> leia mais
Jornal de Negócios, 28.06.2016
Armadores criam associação para intervir nos assuntos do mar
A recém-criada associação que reúne armadores com navios no registo da Madeira quer contribuir para o crescimento da marinha mercante portuguesa e para a criação de um cluster marítimo no país.
Um grupo de armadores com navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) criou uma associação que quer ser parte integrante da tomada de decisão nas questões relacionadas com o mar. >> leia mais
Jornal da Economia do Mar, 28.06.2016
Armadores do MAR criam associação
Donos de navios registados no MAR querem influenciar decisões sobre assuntos marítimos
Vários armadores com navios com navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) criaram, em Maio, a European International Shipowners’ Association of Portugal (EISAP), com o objectivo de reforçar o seu papel nas decisões relacionadas com os assuntos marítimos em Portugal. >> leia mais
Diário Económico, 27.06.2016
Armadores madeirenses criam associação
Pedro Rebelo de Sousa lidera a Assembleia Geral. Presidência fica nas mãos de Robert Meyer, presidente da maior associação mundial de shipping.
Um grupo de armadores com navios registados no registo internacional de navios da Madeira (MAR) criou em Maio, a European International Shipowner’s Association of Portugal (EISAP). A nova associação tem como objectivo ser parte integrante da tomada de decisão nas questões relacionadas com os assuntos marítimos em Portugal.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 27.06.2016
Armadores com embarcações no Registo de Navios da Madeira criaram associação
Os armadores com embarcações inscritas no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) informaram hoje ter criado uma associação visando tornar-se "parte integrante" nas decisões relacionadas com assuntos marítimos em Portugal.
Na nota enviada à agência Lusa, este grupo, denominado European International Shipowners' Association of Portugal (EISAP) refere que a associação foi oficialmente criada em maio e tem como primeiro presidente Robert Lorenz-Meyer, responsável do armador alemão Ernst Russ e da BIMCO, a maior associação mundial de transportes marítimos. >> leia mais